SUSPENSA DECISÃO QUE ISENTAVA
LOJA DE PAGAR CONDOMÍNIO

Tribunal de São Paulo afasta decisão que isentava loja de pagamento de condomínio

Uma loja no Shopping Morumbi conseguiu em primeiro grau a suspensão do pagamento da despesa do condomínio. Inconformado, o shopping agravou da decisão e teve o efeito suspensivo deferido. O shopping, extrajudicialmente, já havia concedido descontos no aluguel e demais despesas.

O relator do agravo menciona que não é possível observar o desequilíbrio contratual necessário para que seja autorizada a suspensão dos pagamentos. Além disso, ressalta que o shopping center também mantém obrigação de arcar com custos, mesmo durante período de pandemia e fechado.

Processo: 2135436-96.2020.8.26.0000